
Entre os destaques, está a aprovação do projeto que reconhece as Erveiras do Mercado do Ver-o-Peso como Patrimônio Cultural Imaterial do Pará, além da regulamentação do trabalho dos batedores artesanais de açaí, reforçando a valorização de duas tradições fundamentais da identidade paraense.
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Alepa regulamenta batedores de açaí e debate COP30
Por DOL -

O episódio também aborda a 7ª reunião do Colegiado de Procuradores-Gerais das Assembleias Legislativas do Brasil, realizada na Alepa, que discutiu os preparativos para a COP30 em Belém. Outro ponto importante foi a aprovação da Política Estadual de Gestão de Riscos de Desastres, iniciativa estratégica diante dos desafios climáticos atuais.
Na pauta da 21ª reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJRF), os deputados aprovaram ainda projetos sobre reconhecimento de utilidade pública, títulos honoríficos e patrimônio cultural.
Para saber mais, ouça o episódio completo do podcast Alepa em Pauta, disponível nas plataformas da Alepa e nos perfis oficiais do Legislativo Paraense.
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