Polícia fortalece medidas ao combate à violência doméstica

A Polícia Civil do Pará divulgou ontem o resultado da participação na “Operação Átria”, realizada de 27 de fevereiro a 31 de março, sob coordenação da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) em articulação com as secretarias estaduais de segurança, destinada a ampliar as ações de enfrentamento à violência contra a mulher. Ao longo da operação, foram presas 176 pessoas, atendidas 2.157 vítimas, instaurados 1.532 inquéritos policiais, solicitadas 1.270 medidas protetivas e apreendidas três armas de fogo e 15 munições.

PERRENGUE

Quem resolveu sair de Belém ontem à tarde para passar o feriadão da Páscoa em Salinópolis e outras cidades da região do Salgado acabou ficando longas horas preso no trânsito. O transbordamento do rio Uriboca provocou uma fila imensa de carretas e centenas de outros veículos parados. O estrangulamento do trânsito na Região Metropolitana de Belém, especialmente nos limites entre Ananindeua e Marituba é antigo e torna quase sempre estressante o deslocamento até os balneários mais buscados pelos veranistas.

UNIVERSIDADES

O governo Lula libera, a partir da próxima semana, para universidades e centros de pesquisa de todo o país, uma verba estimada em R$ 380 milhões. Neste semestre, serão liberados outros recursos, informou a Finep. A distribuição da primeira verba será destinada a universidades e centros de pesquisa do Norte do Brasil, que receberão R$ 5,2 milhões. As instituições do Nordeste vão receber R$ 47 milhões. Os projetos de pesquisa do Sudeste vão receber R$ 211 milhões. E o Sul terá direito a R$ 59,4 milhões.

TARTARUGAS

O Ideflor-Bio vai bloquear neste fim de semana a área de desova de tartarugas na praia do Atalaia, em Salinópolis. O bloqueio será na faixa de areia denominada “Ponta da Sofia”, que faz parte da zona de amortecimento do Monumento Natural do Atalaia (MoNa) e vem se consolidando como novo ponto de desova de tartarugas marinhas. A proteção cumpre determinação emitida pelo instituto, proibindo o acesso de veículos das 16h às 8h. No local ocorre a maior desova de tartarugas marinhas no Pará.

ASSÉDIO

Com o aumento do número de mulheres torcedoras nos estádios, aumentaram também os episódios de violência: importunação sexual, constrangimento e assédio que fazem parte do dia a dia das mulheres dentro dos estádios brasileiros. Para proteger e acolher as mulheres, a Secretaria das Mulheres – capitaneada pela advogada Paula Gomes –, a Seel e a Polícia Civil se uniram para instalar uma sala de atendimento no novo Mangueirão. A mulher que passar por qualquer constrangimento ou assédio pode descer imediatamente até a sala e denunciar seu agressor.

EQUIPAMENTOS

Representantes de 15 instituições governamentais e não governamentais receberam do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) a doação de 1.530 equipamentos, entre microcomputadores e monitores, na terça-feira, 4. A cerimônia foi conduzida pela presidente do tribunal, Maria de Nazaré Gouveia dos Santos. Os equipamentos resultam da substituição dos computadores por notebook no processo de modernização do parque tecnológico do Judiciário. A doação garante também a destinação adequada para a reutilização de equipamentos eletrônicos.

A Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica voltou a ter uma comissão estadual ativa. A diretoria da organização no Pará tem como presidente a advogada Natasha Vasconcelos e como vice a defensora pública Symonne Filocreão.

A organização atua há 35 anos na defesa de mulheres e no fortalecimento da participação de mulheres de carreira jurídica. O primeiro trabalho da diretoria do Pará será incidir junto aos agentes do estado para a criação de delegacias da mulher em municípios do interior.

Em visita às obras de instalação do gasoduto em Barcarena, o governador Helder Barbalho (MDB) anunciou que irá sancionar dentro dos prazos legais a lei aprovada pela Alepa esta semana que anexa o município à Região Metropolitana de Belém.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em Baião, Belterra, Bom Jesus do Tocantins, Mocajuba e Novo Progresso em função das fortes chuvas que tem atingido esses municípios.

Programada para ocorrer entre 24 e 27 de maio, em Paragominas, a Show Agro 2023, maior feira de agronegócios do estado, contará com cerca de 150 marcas expositoras e a expectativa é de mais de 30 mil pessoas passando pelos quatro dias de evento.

A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei que prorroga os incentivos fiscais às empresas que atuam nas áreas de atuação da Sudene e da Sudam até 2028.

De acordo com as regras vigentes, dentre os incentivos, está a redução de 75% do imposto sobre a renda com base no lucro da exploração de pessoas jurídicas e a possibilidade de depósito de 30% do valor do IR devido.