Se tem uma coisa que esse ano de 2023 está de parabéns é no “capricho” nas datas dos feriados.
Inclusive só o mês de abril foi extremamente feliz nesse sentido, e maio não ficou para trás, com o feriado do Dia do Trabalho no dia 1º, em plena segundona, o que chega a ser até revolucionário para muitos brasileiros.
Afinal de contas, quem nunca soltou uma piadinha envolvendo as segundas feiras? não é mesmo?
E para finalizar os primeiros seis meses do ano, seremos beneficiados com um último feriado, o Corpus Christi, que sempre cai às quintas-feiras, será nesta semana, no dia 8 de junho.
Entretanto, é importante ressaltar que o governo federal considera esse dia como ponto facultativo. Após isso, haverá um intervalo de três meses até o próximo feriado nacional no segundo semestre.
No segundo semestre de 2023, teremos uma série deles, como a Independência, Nossa Senhora Aparecida, Finados e Proclamação da República.
Há também o dia da Consciência Negra, que apesar de não ser um feriado nacional, é comemorado em centenas de cidades. Inclusive em Marabá, no sudeste do Pará, é feriado municipal, pois é o dia do padroeiro da Cidade, São Félix de Valois.
Isso sem contar nas festividades de fim de ano que geram ai, para muitos, longos períodos de tempo livre.
Feriado x ponto facultativo
De acordo com o portal Pronatec, a diferença básica entre ponto facultativo e feriado tem relação à opção de folga ou a obrigatoriedade para determinados trabalhadores.
Um feriado é um dia designado por lei ou tradição em que as atividades laborais são interrompidas, normalmente em nível nacional, estadual ou municipal.
Durante os feriados, as empresas são OBRIGADAS a conceder folga remunerada aos funcionários, enquanto os serviços públicos essenciais continuam funcionando em regime de plantão.
Em contra partida, o ponto facultativo é 100% opcional, ou seja, tudo vai depender das decisões empresariais, órgãos ou instituições.
Nesse caso, as empresas ou órgãos públicos podem escolher se concedem ou não a folga aos funcionários, de acordo com suas políticas e necessidades específicas.
Algumas empresas escolhem adotar o ponto facultativo e conceder folga aos seus funcionários, enquanto outras decidem manter as atividades regulares durante esses dias.
Da mesma forma isso ocorre com as cobiçadas emendas. Lembrem -se, a lei garante APENAS o dia do feriado, sendo assim, esses feriados “prolongados” dependem das negociações com empresas e corporações.
Geralmente, a maioria das empresas, concedem a emenda mediante uma troca, banco de horas ou compensações na semana.
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Quais são os próximos dias de folga?
Confira abaixo as datas dos feriados, para o segundo semestre de 2023:
Feriados
07/09/2023: Independência do Brasil (quinta-feira)
12/10/2023: Nossa Senhora da Aparecida (quinta-feira)
02/11/2023: Finados (quinta-feira)
15/11/2023: Proclamação da República (quarta-feira)
25/12/2023: Natal (segunda-feira)
Ponto Facultativo
08/06/2023: Corpus Christi (quinta-feira)
28/10/2023: Dia do servidor público (sábado)
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